ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.058.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 58

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
9 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 193/2010 da Comissão, de 8 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 194/2010 da Comissão, de 8 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

DIRECTIVAS

*

Decisão 2010/15/UE da Comissão, de 8 de Março de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fluopicolide (1)

5

DECISÕES

*

Decisão 2010/145/PESC do Conselho, de 8 de Março de 2010, que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ)

8

2010/146/UE

*

Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2010, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à adequação do nível de protecção assegurado pela Lei sobre o tratamento de dados pessoais das Ilhas Faroé [notificada com o número C(2010) 1130]  (1)

17

2010/147/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2010, relativa ao projecto de diploma da Grécia sobre a apresentação de informação, em todos os tipos de produtos lácteos, indicando o país de origem da matéria-prima (leite) utilizada no fabrico e venda desses produtos ao consumidor final, e sobre as obrigações dos retalhistas no que se refere à maneira de apresentar os produtos lácteos nos pontos de venda nos seus estabelecimentos [notificada com o número C(2010) 1195]  (1)

20

Rectificações

*

Rectificação ao Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro (JO L 28 de 30.1.2010)

22

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1194/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1702/2003, que estipula as normas de execução relativas à aeronavegabilidade e à certificação ambiental das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos conexos, bem como à certificação das entidades de projecto e produção (JO L 321 de 8.12.2009)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT