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Document L:2021:360:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 360, 11 de outubro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 360
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
11 de outubro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1772 da Comissão, de 28 de junho de 2021, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação do nível de proteção dos dados pessoais assegurado pelo Reino Unido [notificada com o número C(2021) 4800]  ( 1 )

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1773 da Comissão, de 28 de junho de 2021, nos termos da Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação do nível de proteção dos dados pessoais assegurado pelo Reino Unido [notificada com o número C(2021) 4801]

69

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1774 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1493 que autoriza a Hungria a introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e dos artigos 168.o e 168.o-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

108

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1775 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/789 que autoriza a Hungria a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 193.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

110

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1776 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, que altera a Decisão 2009/791/CE que autoriza a República Federal da Alemanha a continuar a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

112

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1777 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, que autoriza a Itália a aplicar taxas reduzidas de tributação ao gasóleo utilizado para aquecimento e à eletricidade fornecidos no município de Campione d’Italia

115

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1778 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, que autoriza a República Federal da Alemanha a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

117

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1779 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, que altera a Decisão de Execução 2009/1013/UE que autoriza a República da Áustria a continuar a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

120

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1780 do Conselho, de 5 de outubro de 2021, que altera a Decisão 2009/790/CE que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

122

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1781 do Conselho, de 7 de outubro de 2021, relativa à suspensão de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Gâmbia

124

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2021/1782 do Conselho, de 8 de outubro de 2021, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição

128

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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