ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.277.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 277

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
21 de Outubro de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão n.o 938/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 939/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 767/2009 no que diz respeito às tolerâncias autorizadas aplicáveis à rotulagem da composição de matérias-primas para alimentação animal ou de alimentos compostos para animais nos termos do artigo 11.o, n.o 5 (1)

4

Regulamento (UE) n.o 940/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento (UE) n.o 941/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Outubro de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

10

Regulamento (UE) n.o 942/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

11

Regulamento (UE) n.o 943/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

13

Regulamento (UE) n.o 944/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que rectifica o Regulamento (UE) n.o 902/2010 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/67/UE da Comissão, de 20 de Outubro de 2010, que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1)

17

DECISÕES

2010/625/UE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Outubro de 2010, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais em Andorra [notificada com o número C(2010) 7084]  (1)

27

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/626/UE

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Decisão n.o 1/2010 do Comité Misto UE-México, de 17 de Setembro de 2010, relativa ao anexo III da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México referente à noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

30

2010/627/UE

*

Decisão n.o 3/2010 do Comité Estatístico União Europeia/Suíça, de 1 de Outubro de 2010, que altera o anexo B do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre a cooperação no domínio das estatísticas

31

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

37

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

38

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

39

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo X (Serviços de interesse geral) do Acordo EEE

40

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

41

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

42

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

43

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

47

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2010, de 2 de Julho de 2010, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

53

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT