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Document L:2003:168:TOC
Official Journal of the European Union, L 168, 05 July 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 05 de Julho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 05 de Julho de 2003
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 168 46.o ano 5 de Julho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1199/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1200/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1201/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo ao adiamento, em determinadas regiões da Finlândia e da Suécia, da data-limite das sementeiras de determinadas culturas arvenses efectuadas a título da campanha de 2003/2004 | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1202/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que estabelece medidas transitórias decorrentes da adopção de medidas autónomas e transitórias relativas à exportação de certos produtos agrícolas transformados para a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Eslováquia e a Eslovénia | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1203/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1227/2000 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no referente ao potencial de produção | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1204/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que altera elementos dos cadernos de especificações e obrigações de três denominações constantes do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Roncal, Noix de Grenoble e Caciocavallo Silano) | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1205/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1206/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1207/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1208/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do primeiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1033/2003 e que derroga a este último | 16 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/490/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2003, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais na Argentina (1) | 19 | ||
| 2003/491/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2003, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade ao Luxemburgo no âmbito da erradicação da peste suína clássica em 2002 | 23 | ||
| 2003/492/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Julho de 2003, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade à Alemanha no âmbito da erradicação da peste suína clássica em 2001 | 28 | ||
| 2003/493/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2003, que impõe condições especiais à importação de castanhas-do-Brasil com casca, originárias ou provenientes do Brasil (1) | 33 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
