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Um '''departamento de ultramar''' ou '''departamento ultramarino''' ({{langx|fr|'''''département d'outre-mer'''''}}, comumente designado pela sigla '''DOM''') é um [[Departamentos da França|departamento da França]] que está fora da [[França Metropolitana]]. Os departamentos de ultramar têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as [[Coletividade de ultramar|coletividades de ultramar]], que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da [[França]] e da [[União Europeia]], os departamentos de ultramar estão representados na [[Assembleia Nacional Francesa|Assembleia Nacional]], no [[Senado da França|Senado]] e no [[Conselho Econômico, Social e Ambiental da França|Conselho Econômico, Social e Ambiental]], votam para eleger membros do [[Parlamento Europeu]] e também usam o [[euro]] como [[moeda]]. Cada departamento de ultramar também é uma [[Região ultramarina|região de ultramar]]. |
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Os cinco departamentos ultramarinos são:<ref>[http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006068018 Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française ]</ref><ref>[http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=FR&f=ST%20112%202012%20INIT Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte]</ref> |
Os cinco departamentos ultramarinos são:<ref>[http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006068018 Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française ]</ref><ref>[http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=FR&f=ST%20112%202012%20INIT Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte]</ref> |
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* [[Guadalupe]], localiza-se no [[mar do Caribe]] (Caraíbas). Tornou-se um departamento de ultramar em 1946. |
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* [[Martinica]], situa-se no mar do Caribe. Também recebeu o estatuto de departamento de ultramar em 1946. |
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* [[Guiana Francesa]] |
* [[Guiana Francesa]], localizada na [[América do Sul]], também é um departamento de ultramar desde 1946. |
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* [[Reunião (departamento)|Reunião]] |
* [[Reunião (departamento)|Reunião]], no [[oceano Índico]], obteve o estatuto de departamento de ultramar em 1948. |
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* [[Maiote]], no oceano Índico, foi uma coletividade de ultramar até 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar. |
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Cada um desses departamentos constitui uma [[Regiões administrativas francesas|região]] mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003. |
Cada um desses departamentos constitui uma [[Regiões administrativas francesas|região]] mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003. |
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A coletividade de ultramar de [[São Pedro e Miquelão]] foi um departamento de ultramar de 1976 a 1985, quando passou a ser uma [[coletividade territorial]]. São Pedro e Miquelão são uma [[coletividade de ultramar]] desde março de 2003.<ref>{{citar web|url=http://www.insee.fr/fr/themes/document.asp?ref_id=ip1178®_id=0#encadre1 |título=Le recensement de la population à Saint-Pierre-et-Miquelon en 2006 |publicado=Insee |acessodata=3 de fevereiro de 2018}}</ref> Os cinco departamentos franceses de ultramar têm entre duzentos mil e um milhão de habitantes cada, enquanto que São Pedro e Miquelão tem apenas cerca de seis mil, e a unidade de coletividade menor parece ser mais apropriado para as ilhas. [[São Martinho (França)|São Martinho]], [[Polinésia Francesa]], [[Wallis e Futuna]] e [[São Bartolomeu (coletividade)|São Bartolomeu]] também possuem o mesmo status de coletividade de ultramar que São Pedro e Miquelão. Já [[Nova Caledônia]] possui um status especial. Além disso há ainda os territórios desabitados de [[Terras Austrais e Antárticas Francesas]] e [[Ilha Clipperton]]. |
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* [[Região ultramarina]] |
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Edição atual tal como às 12h11min de 5 de janeiro de 2024
Um departamento de ultramar ou departamento ultramarino (em francês: département d'outre-mer, comumente designado pela sigla DOM) é um departamento da França que está fora da França Metropolitana. Os departamentos de ultramar têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as coletividades de ultramar, que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da França e da União Europeia, os departamentos de ultramar estão representados na Assembleia Nacional, no Senado e no Conselho Econômico, Social e Ambiental, votam para eleger membros do Parlamento Europeu e também usam o euro como moeda. Cada departamento de ultramar também é uma região de ultramar.
Os cinco departamentos ultramarinos são:[1][2]
- Guadalupe, localiza-se no mar do Caribe (Caraíbas). Tornou-se um departamento de ultramar em 1946.
- Martinica, situa-se no mar do Caribe. Também recebeu o estatuto de departamento de ultramar em 1946.
- Guiana Francesa, localizada na América do Sul, também é um departamento de ultramar desde 1946.
- Reunião, no oceano Índico, obteve o estatuto de departamento de ultramar em 1948.
- Maiote, no oceano Índico, foi uma coletividade de ultramar até 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar.
Cada um desses departamentos constitui uma região mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.
A coletividade de ultramar de São Pedro e Miquelão foi um departamento de ultramar de 1976 a 1985, quando passou a ser uma coletividade territorial. São Pedro e Miquelão são uma coletividade de ultramar desde março de 2003.[3] Os cinco departamentos franceses de ultramar têm entre duzentos mil e um milhão de habitantes cada, enquanto que São Pedro e Miquelão tem apenas cerca de seis mil, e a unidade de coletividade menor parece ser mais apropriado para as ilhas. São Martinho, Polinésia Francesa, Wallis e Futuna e São Bartolomeu também possuem o mesmo status de coletividade de ultramar que São Pedro e Miquelão. Já Nova Caledônia possui um status especial. Além disso há ainda os territórios desabitados de Terras Austrais e Antárticas Francesas e Ilha Clipperton.
Galeria[editar | editar código-fonte]
-
Ilha Saint-Joseph, na Guiana Francesa
-
Terceira cachoeira do Carbet, em Guadalupe
-
Laguna de corais, na costa oeste da Reunião
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Departamentos e territórios ultramarinos da França
- Regiões ultraperiféricas da União Europeia
- Coletividade de ultramar
- Coletividade territorial
- Território de ultramar
- Região ultramarina
Referências
- ↑ Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française
- ↑ Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte
- ↑ «Le recensement de la population à Saint-Pierre-et-Miquelon en 2006». Insee. Consultado em 3 de fevereiro de 2018